19/08/2008 - Carta de Bagé apresenta as reivindicações do setor vitivinícola.As necessidades do setor vitivinícola estão destacadas em um documento titulado "Carta de Bagé 2008", que foi elaborado na última palestra do VI Seminário de Vitivinicultura da Metade Sul do Estado, ocorrido de 13 a 15 de agosto, em Bagé. A carta será entregue as autoridades competentes para que os pleitos tenham mais alcance.
Durante o painel "As políticas públicas para o setor e seus reflexos na sustentabilidade da viticultura" foram apontadas algumas propostas e reivindicações relacionadas do setor.
O painel foi coordenado pelo diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho, Carlos Paviani. O debate contou com a participação do presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que também é vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do coordenador da Coordenadoria Geral para Pecuária e Culturas Permanentes, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Antônio Fagundes Salomão; do presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Vitivuclutra, Vinhos e Derivados, Hermes Zanetti; presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Denis Debiasi e o diretor executivo Associação Gaúcha dos Vinicultores (AGAVI), Darci Dani.
Negociações
De acordo com o representante do MAPA, o setor está enfrentado dificuldades e por esse motivo considera essencial o envolvimento do ministério para amenizar o impasse. Salomão lembra que o governo federal já deu início a promoção de políticas públicas, com a realização de duas rodadas de leilões neste ano de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para incentivar a comercialização de uva e vinho do Rio Grande do Sul. No primeiro leilão foram comercializados quase que a totalidade do produto oferecido, 4 milhões de litros de vinho.
No dia 19 de agosto, a Companhia Nacional de Abastecimento realizou outro leilão de vinhos que negociou 99,84% dos lotes. Os arrematantes terão agora que comprovar o escoamento da bebida para fora das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, para receberem a subvenção do governo federal. Com a operação, mais 3,99 milhões de litros de vinho, produzidos no Rio Grande do Sul, serão comercializados. "O nosso interesse é apoiar produtores e cooperativas de uva e vinho com o objetivo de assegurar renda aos agricultores da região Sul, por meio da comercialização do excedente em estoque no mercado gaúcho", destaca Salomão ao anunciar que novo edital deverá ser divulgado.
A Conab também vai publicar, nas próximas semanas, outra medida destinada ao setor, com prêmios para incentivar a destilação de 40 milhões de litros de vinho.
CONFIRA AS PROPOSTAS E PLEITOS DA ACRTA DE BAGÉ 2008:
1) Solicitar encaminhamento Emenda Parlamentar aos Deputados Federais e Senadores do RS em valor de R$ 100 mil para a promoção dos Vinhos do Brasil.
2) Criação de Programa Estruturante da Vitivinicultura que tenha por objetivo uma ação integrada de Governo para a formulação da Política Brasileira da Vitivinicultura.
3) Implementar o Programa de Modernização da Vitivinicultura da Região Sul com objetivos de qualificar a produção vitivinícola e torná-la mais competitiva.
4) Criar o Fundovitis Brasil que objetiva dotar o setor de recursos para ações coletivas de ordenamento e promoção do setor vitivinícola. A Política Agrícola, que financia investimento, custeio e comercialização deve incluir recursos para marketing e promoção comercial.
5) Criar instrumentos de Políticas Compensatórias para equalização dos setores agrícolas prejudicados pelo Mercosul.
6) Criar instrumentos para regulamentar as importações de modo que estas co-existam com a produção nacional.
7) Implementar o Imposto de Importação (II) em valor específico (ad Rem) conforme prevê a Lei 11.727/2008.
8) Flexibilizar o regulamento e os Editar de PEP e Destilação de modo que um maior número de empresas e cooperativas possam participar deste programas de regulação dos estoques.
9) Ampliar o limite de crédito para Agricultura Familiar para investimentos em vitivinicultura, considerando os custos específicos desta atividade.
10) Apoio para implementar as propostas do Movimento em Defesa da Uva e dos Vinhos do Brasil a segur descritos:
1) Redução de Estoques
2) Equalização Tributaria
3) Controle dos Substitutos ao Vinho
4) Rever acordos de Comercio Exterior
5) Reestruturação do setor
6) Maior fiscalização.
